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NA SESSÃO DO DIA 22/02/2011
Vereador: Danilo MeloRequerimento nº 047/2011
Seja enviado Projeto de Lei visando á doação dos terrenos na Área Verde no Loteamento Santana as pessoas que possuem casa ou propriedade recebam o titulo de posse objetivando a regularização dos referidos imóveis.
Comentário do Povo: “Com esta regulamentação as pessoas teriam mais segurança com o seu Imóvel e o Município melhoraria a sua arrecadação”.
Vereador: Pedro MartinianoIndicação nº 139/2011
Prefeito a fim de entra em entendimento com o Governador no sentido de implantar em nosso Município um Posto Avançado do SASPE.
Comentário do Povo: “É desta forma que um Vereador deve proceder, trazendo desenvolvimento para nossa Cidade”.
Vereador: Júnior de PauloIndicação nº 114/2011
Prefeito entrar em entendimento com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro de Pernambuco que o mesmo solicite ao Governador do Estado a construção de um Posto do Corpo de Bombeiro em nossa Cidade
Comentário do Povo: “Uma ótima solicitação, já ocorreu vários incêndio em nosso Município e teve que vir unidade do Corpo de Bombeiro de fora".
Vereador: José AgostinhoIndicação nº 134/2011
Seja providenciado á aquisição de 02 tratores agrícolas com equipamento para aragem e gradeamento para os agricultores
Comentário do Povo: “Esta indicação ajuda muito ao Homem do Campo em nossa Cidade”
PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei nº 010/2011
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em Atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento – TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências (2ª votação)
Projeto de Lei nº 012/2011
Expande a área de abrangência da Zona Urbana 3 (ZU3), prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá Lei nº 3401/2006 e dá outras providências (2ª votação).
Projeto de Lei nº 013/2011
Proíbe a Concessão de Licença para Instalação e Funcionamento de empreendimentos com fins de Recepção, Tratamento ou Armazenamento de Resíduo Hospitalar, ou de outras considerados perigosos aos cidadão e ao Meio Ambiente, no âmbito de todo o território do Município de Gravatá e dá outras providências (2ª votação).
Projeto de Lei nº 014/2011
Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica – ZEDE do Prado e dá outras providências (2ª votação).
Projeto de Lei nº 015/2011
Corrige as dimensões da Área autorizada através da Lei nº 3498/2010 para concessão ao Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança – SERC e dá outras providências (2ª votação).
Informações da Redação: Central de Notícias de Gravatá
Para: www.blogdomatuto.com
Reportagem: Matuto
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