HOJE É PONTO FACULTATIVO EM GRAVATÁ

DECRETO Nº 050 / 2010

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2010 e dá outras providências,

O Prefeito do Município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais e considerando o feriado nacional de 12 de outubro consagrado a Nossa Senhora de Aparecida, e a decretação de ponto facultativo no âmbito da administração Estadual e ainda de acordo com o inciso V do Artigo nº 59 da Lei Orgânica do Município.

Decreta:

Art. 1º - Fica decretado o Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2010.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gravatá, 07 de Outubro de 2010.

Ozano Brito Valença
Prefeito