DECRETO Nº 038 / 2009O Prefeito do Município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais, considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”, e considerando que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público”, para o dia 30 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para administração municipal.
Decreta:
Art. 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2009 (quarta feira) nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias será normal, ficando em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 30 de outubro de 2009 (sexta feira).
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gravatá, 26 de outubro de 2009.
Ozano Brito Valença
Prefeito
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