PREFEITURA DE GRAVATÁ – NOTÍCIA

DECRETO – Sexta-Feira 04 de junho é Ponto Facultativo

DECRETO Nº 022 / 2010

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2010 e dá outras providências,

O Prefeito do Município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais, considerando que o dia 03 de junho de 2010, Quinta-Feira Corpus Christi, é Feriado Nacional e de acordo com o artigo 59 inciso V, da lei orgânica do município.

Decreta:

Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2010 nas repartições públicas e entidades de administração indireta municipal.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gravatá, 01 de Junho de 2010.

Ozano Brito Valença
Prefeito