quarta-feira, 2 de junho de 2010
PREFEITURA DE GRAVATÁ – NOTÍCIA
DECRETO Nº 022 / 2010
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2010 e dá outras providências,
O Prefeito do Município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais, considerando que o dia 03 de junho de 2010, Quinta-Feira Corpus Christi, é Feriado Nacional e de acordo com o artigo 59 inciso V, da lei orgânica do município.
Decreta:
Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2010 nas repartições públicas e entidades de administração indireta municipal.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gravatá, 01 de Junho de 2010.
Ozano Brito Valença
Prefeito
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