DECRETO: 25 de Junho – Ponto Facultativo em Gravatá
DECRETO Nº 028 / 2010
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2010 e dá outras providências,
O Prefeito do Município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais, considerando que o dia 24 de junho de 2010, Quinta-Feira, dia de São João, é Feriado Municipal e considerando a realização do jogo da Seleção Brasileira no dia 25 de junho de 2010 as 11:00 horas da manhã e que todas as atenções estarão voltadas para esse evento e de acordo com o inciso V do artigo 59, da Lei Orgânica do Município.
Decreta:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2010.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gravatá, 03 de Junho de 2010.
Ozano Brito Valença
Prefeito
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