O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou na tarde desta segunda-feira (1º), por seis votos a zero, a cassação do mandato do prefeito de Gravatá, Ozano Brito (PSDB), por ausência de provas das acusações de compra de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2008. É o segundo recurso rejeitado por unanimidade pelo TRE com o mesmo teor, encaminhado pela coligação do candidato derrotado nas eleições do município Bruno Martiniano, cujo advogado sequer compareceu ao julgamento.
O primeiro julgamento ocorreu no dia 18 janeiro, quando por seis votos a zero, o tribunal confirmou a sentença da juíza eleitoral de Gravatá, que julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AINE) por absoluta ausência de provas de que tenha havido abuso do poder econômico, processo que teve a relatoria do desembargador Eleitoral Edemar Rigueira.
Nesta segunda (1), também por unanimidade, em processo que teve a relatoria do desembargador João Campos, o colegiado do TRE ratificou outra sentença da juíza ELEITORAL de Gravatá em processo movido contra Ozano Brito, do vice- prefeito João Paulo e vereadores eleitos pela sua coligação. A ação foi fundamentada no suposto uso da máquina pública pelo então prefeito Joaquim Neto a favor dos seus candidatos, entendida pelo Pleno também como improcedente por não haver qualquer prova que justificasse a referida ação. “Tem sido muito grande o número de processos enviados ao tribunal com insuficiência de provas. Que é o caso em questão”, afirmou o desembargador Saulo Fabianni durante o primeiro julgamento.
Para o advogado de Ozano Brito, Avelar Caribé, causou estranheza que as acusações só aparecessem após as eleições, quando se alegou de forma bizarra a compra de votos com pagamento através de cestas básicas, Viagra e até maconha. “Foram acusações sob formato de notícias populares que em nenhum momento foram confirmadas diante da Justiça pelas testemunhas arroladas pelos autores das ações”, disse.
MÉTODOS ESCUSOS
“O resultado mostra que a Justiça e a vontade soberana do povo de Gravatá, decidida nas urnas, prevaleceram. Comprova que não há espaço para essa oposição irresponsável, que inconformada com a derrota, quer ganhar o poder usando meios escusos, confrontando até a vontade popular”, considerou o prefeito Ozano Brito.
O presidente do PSDB, Evandro Avelar destacou que a Justiça não só confirmou a resposta das urnas, o episódio mostrou que não se passa por cima da vontade do povo. “O Partido espera que estas artimanhas sejam cada vez mais repudiadas, pela Justiça e pela população. Projetos políticos montados em cima acusações sem provas são frágeis e equivocados, portanto sem respaldo perante a lei”, afirmou.
Da assessoria do PSDB de Gravatá
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