Vereador: Danilo Melo
Indicação nº 099/2011
Seja providenciada a construção do calçamento da Rua Francisco Galdino Chaves, Distrito de russinhas, neste Município.
Requerimento nº 036/2011
Seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei concedendo anistia aos devedores de Tributos Municipais que estejam acionados na Justiça
Requerimento nº 037/2011
Seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Plano de Cargo e Carreiras para Funcionários do Município de Gravatá
Vereador: José Rodrigues
Indicação nº 110/2011
Seja disponibilizados mais técnicos especializados em coletas laboratoriais para melhorar o atendimento aos moradores da Zona Rural, neste Município.
Vereador: Junior de Paulo
Indicação nº 094/2011
Seja providenciada a aquisição de um aparelho de Ultra-Sonografia com Doppler para o posto I, neste Município
Indicação nº 095/2011
Seja providenciada a instalação de uma Vara de Execuções Fiscais, em nosso Município.
Projeto de Lei nº 016/2011
Fica denominado de Monsenhor Padre Cremildo Batista de Oliveira, o Parque da Cidade a ser construído entre o Hospital Geral Dr. Paulo da Veiga Pessoa e a Igreja Nossa Senhora das Graças.
Vereador: Joedson Ricardo
Indicação nº 106/2011
Seja providenciada a construção de uma passarela com aproximadamente 2 metros de largura, acesso especial para cadeirantes, obeso e idoso ao lado da ponte da Prefeitura, Neste Município.
Vereador: Elson Campos
Indicação nº 102/2011
Seja providenciada a construção do saneamento e calçamento da Rua Cícero Trajano de Arruda, Distrito de Uruçu-Mirim, neste Município.
Vereadora: Ana Maria
Indicação nº 100/2011
Seja providenciada a construção do saneamento e calçamento da Rua Edine Valois em frente ao Colégio Recreart, neste Município.
Vereador: Reginaldo Pereira
Projeto de Lei nº 0005/2011
Denominande Avenida José Mário de Souza a Rua projetada nº 156 no Loteamento Chácara Veraneio, neste Município (2ª votação)
PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei nº 010/2011
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em Atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento – TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 011/2011
Introduz modificações na Lei Municipal nº 3302 de 06 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2011
Expande a área de abrangência da Zona Urbana 3 (ZU3), prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá Lei nº 3401/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2011
Proíbe a Concessão de Licença para Instalação e Funcionamento de empreendimentos com fins de Recepção, Tratamento ou Armazenamento de Resíduo Hospitalar, ou de outras considerados perigosos aos cidadão e ao Meio Ambiente, no âmbito de todo o território do Município de Gravatá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2011
Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica – ZEDE do Prado e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2011
Corrige as dimensões da Área autorizada através da Lei nº 3498/2010 para concessão ao Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança – SERC e dá outras providências.
Para: www.blogdomatuto.com
Reportagem: Matuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário